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Arquivo Lei Municipal 1.193/2023
por adm — última modificação 13/04/2024 08h42
Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol Society na Comunidade de São José do Barreiro, Município de Iraí de Minas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
Arquivo Lei Municipal 1.194/2023
por adm — última modificação 13/04/2024 08h43
Institui o Programa Família Acolhedora no município de Iraí de Minas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
Arquivo Lei Municipal 1.195/2023
por adm — última modificação 13/04/2024 08h43
Institui o Programa 'Construindo uma Nova História', dispondo sobre a autorização para construção e doação de casas populares às famílias de baixa renda do município de Iraí de Minas/MG, definindo critérios e dando outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
Arquivo Lei Municipal 1.196/2023
por adm — última modificação 13/04/2024 08h44
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
Arquivo Lei Municipal 1.197/2023
por adm — última modificação 13/04/2024 08h44
Concede o direito aos servidores públicos municipais ausentarem-se do serviço público por 5 (cinco) dias consecutivos em razão da formatura universitária de seus filhos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
Arquivo Lei Municipal 1.198/2023
por adm — última modificação 13/04/2024 08h45
Dispõe sobre a criação da Casa da Cultura de Iraí de Minas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
Arquivo Lei Municipal 1.199/2023
por adm — última modificação 13/04/2024 08h45
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Pedrinópolis-MG, visando o esforço comum para a operacionalização e manutenção da balsa, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
Arquivo Lei Municipal 1.200/2023
por adm — última modificação 13/04/2024 08h46
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de Iraí de Minas-MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
Arquivo Lei Municipal 1.201/2023
por adm — última modificação 13/04/2024 08h46
Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana do município de Iraí de Minas/MG, denominado 'Minha Escritura'.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
Arquivo Lei Municipal 1.202/2023
por adm — última modificação 13/04/2024 08h47
Dispõe sobre a alteração do art. 92 da Lei 861/2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis do Ano 2023
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